M

Advogado

Massami Adachi

Bauru (SP)

0seguidor5seguindo

Comentários

(1)

M

Comentário · há 13 anos

Paraná é o único Estado a não cobrar previdência de aposentados e viúvas

Governo do Estado do Paraná · há 17 anos

Não será inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária dos proventos de aposentadoria pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, de vez o art. 149, § 1º da CF/98, autoriza somente a cobrança da contribuição previdenciária de caráter contributivo, estabelecido na sentença: "custeio, em benefícios destes", ou seja o aposentado já pagou para o seu custeio. Assim somente a União caberia cobrar a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas dos servidores públicos em geral.

Massami Adachi

OAB 308.844

0

Recomendações

Artigo · há 13 anos

Aposentados e pensionistas pagam o preço do mensalão

O mensalão foi distribuído em novembro/2007 e, depois de 70 sessões, teve a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio/2013. Com a nova decisão do Ministro Celso de Melo, que...

33

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(18)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Massami

Carregando